Presidência dos Conselhos Municipais

Presidência dos Conselhos esteve reunida

Dia 28/10 a presidência e/ou responsáveis pelos conselhos: CME-Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho de Alimentação Escolar, CMEL-Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS –Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Escolares das EMFs Joaquim de Moura, Bom Pastor, Egydio Véscia e Clemente Corvalão, estiveram reunidos para organizar a noite de integração dos conselhos que acontecerá no mês de dezembro de 2011. As decisões tomadas durante a reunião serão repassadas a todos os conselheiros dos conselhos acima citados.

VIII Reunião mensal do CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISITA PRODUTORES

Na quarta-feira 19, o Conselho de Alimentação Escolar de Santa Bárbara do Sul esteve visitando as propriedades do Sr. Almir Dornelles Hehn produtor de moranguinhos e a propriedade do Sr. Rosmar Lopes produtor de pêssego. O Programa Nacional de Alimentação Escolar contempla a aquisição de produtos através do Programa da Agricultura Familiar e o CAE é o órgão colegiado que acompanha desde a produção, aquisição, preparação e oferecimento da Alimentação Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O transporte para a realização da visita foi viabilizado pela SMECD.

VII Reunião mensal do CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Na manhã do dia 21/09, o Conselho de Alimentação Escolar esteve visitando a EMEI São José Operário, para acompanhar e fiscalizar a Alimentação oferecida na escola. O CAE é o órgão fiscalizador do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar. Transparência e controle social são estabelecidos por Lei. A Lei Complementar Federal 131/2009 obriga levar ao conhecimento público o lançamento e o recebimento de toda a receita de unidade gestora, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários.
O Controle Social e os Conselhos Municipais: O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (Federal, Estadual e Municipal). A atuação através de visitas periódicas e a divulgação das ações dos conselhos municipais de Santa Bárbara do Sul vêm cumprido o que é estabelecido por lei.
Algumas responsabilidades dos Conselhos Municipais:

Conselho de Alimentação Escolar
• Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura.
• Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas.
• Analisa a qualidade da merenda comprada.
• Olha se os alimentos estão bem guardados e conservados.

Conselho do Fundef
• Acompanha e controla a aplicação dos recursos, quanto chegou e como está sendo gasto. A maior parte da verba do Fundef (60%) é para pagar os salários dos professores que lecionam no ensino fundamental. O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares (mesas, cadeiras, quadros-negros, etc.).
• Supervisiona anualmente o Censo da Educação.
• Controla também a aplicação dos recursos do programa Recomeço (Educação de Jovens e Adultos) e comunica ao FNDE a ocorrência de irregularidades.

Conselho Municipal de Educação
• Realizam ações normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras.
• Órgão orientador do Sistema Municipal de Ensino, cabendo-lhe baixar normas regulamentadoras, fiscalizar e avaliar a política municipal de Educação Básica.
• Deve zelar e incentivar o aprimoramento da qualidade do ensino.
• Observar o cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da Educação do Município.

O Conselho Municipal de Esporte e Lazer
• Desenvolver estudos, projetos, debates, pesquisas relativas à situação do esporte e lazer no Município;
• Contribuir com os demais órgãos da administração municipal no planejamento de ações concernentes a projetos de recreação e esporte;
• Baixar normas complementares, para regulamentar Escolinhas de Futebol, Campeonatos e Eventos ligados ao Esporte e Lazer Municipal;
• Manifestar-se sobre assuntos de natureza do Esporte e Lazer que lhe forem submetidas pelo Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, organismos e/ou entidades que integram o Conselho Municipal de Esporte e Lazer;

Conselho Escolar das Escolas Municipais
• Definir as diretrizes, prioridades e metas de ação da escola para cada período letivo, que devem orientar a Proposta Pedagógica anual, acompanhando a participação da comunidade escolar e sua execução;
• Apreciar e deliberar sobre problemas de rendimento escolar dos alunos, indisciplina, infrequência e outros, de forma a diminuir a evasão e a repetência, quando esgotadas as possibilidades de solução pela Equipe Escolar;
• Zelar pelo cumprimento à defesa dos direitos da criança e do adolescente, com base na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conselho Municipal de Saúde
• Controla o dinheiro da saúde.
• Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.
• Participa da elaboração das metas para a saúde.
• Controla a execução das ações na saúde.

Assessoria dos conselhos.
Acompanhe pelo site: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ ou
http://cme-sbs.blogspot.com/
http://conselho-escolar-sbs.blogspot.com/
http://cmssbs.blogspot.com/
http://cmelsbs.blogspot.com/
http://fundebsbs.blogspot.com/
http://caesbs.blogspot.com/

VI Reunião mensal do CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Visita EMEF Egydio Véscia e EMEI Criança Feliz


Na manhã do dia 17/08, o Conselho de Alimentação Escolar esteve visitando a EMEF Egydio Véscia e EMEI Criança Feliz para acompanhar e fiscalizar a Alimentação oferecida na escola. O CAE é o órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Neste mesmo dia, às 19h e 30 min foi realizada a comemoração dos aniversários do 1º Semestre de 2011, parabéns as conselheiras Marilene, Marli, Liane, Lutiane, Cris e ao Conselheiro e presidente do CAE Ramão Carvalho.

V Reunião mensal do CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISITA EMEF Bom Pastor

Na manhã do dia 20/07, o Conselho de Alimentação Escolar esteve em Capão Alto, na EMEF Bom Pastor para acompanhar e fiscalizar a Alimentação oferecida na escola. O CAE é o órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Naquela manhã a responsável pela alimentação escolar Srª. Amélia estava se despedindo, pois depois de 20 anos e 02 meses de serviços prestados, servindo com carinho a merenda dos alunos está se aposentando...Tia Amélia, seja muito feliz neste outro momento da sua vida, sinta-se bem por saber que o seu dever foi cumprido!! Com carinho CAE/2011

IV Reunião mensal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISITA EMEF Clemente Corvalão e EMEI Nossa Senhora Aparecida

Na manhã de 22/06, o CAE realizou a IV Reunião mensal em 2011, em pauta apresentação e apreciação do Cardápio da Alimentação Escolar das EMEIs e EMEFs, aceitabilidade dos cardápios anteriores, apresentação e apreciação dos relatórios do FNDE dos meses de abril e maio de 2011, vista a EMEF Clemente Corvalão e EMEI Nossa Senhora Aparecida. A reunião foi presidida pelo Sr. Ramão Carvalho presidente do CAE, cardápios e aceitabilidade apresentados pela nutricionista Lutiane e apresentação de relatórios pela Coordenadora do Departamento Municipal da Alimentação Escolar Marilene Araldi. O CAE é o órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Reunião mensal do CAE

A IV Reunião mensal do CAE, será dia 22 de junho, quarta-feira, às 8h e 30 min, na sala de Reuniões da EMEF Egydio Véscia.