Relatório anual do CAE

Relatório CAE/2011

Realizadas 10 de reuniões
Foram emitidos 10 de ofícios
Foi exarado o1 parecer Conclusivo ao FNDE sobre a Execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar
Foram analisados 12 relatórios dos recursos recebidos do FNDE
Realizadas 08 Visitas às Escolas, 01 a APAE e 04 visitas aos produtores
Enviados 09 Relatórios de Visitas as Escolas, APAE e SMECD e enviados 04 Termos de Visitas aos Produtores que participam do Programa da Agricultura Familiar
Analisado e aprovado os cardápios da alimentação escolar
Acompanhado os abate e entrega da carne nas EMEIs e EMEFs
Acompanhado as reuniões com as merendeiras
Acompanhada a aceitabilidade do cardápio
Acompanhadas as licitações e a aquisição da Alimentação Escolar, bem como da Agricultura Familiar
Solicitação de Decreto de Composição de membros em 2011: 01
Comemoração de aniversários por semestre
Assessoria dos Conselhos/2011

NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Na noite de ontem 06/12 aconteceu A NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS: CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Evento este já previsto e aprovado nos calendários dos conselhos desde o inicio deste ano. Conforme programação os conselhos realizaram a socialização da avaliação dos trabalhos realizados durante o ano de 2011. Foram momentos importantes e pontuais para o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos em 2012. Além dos conselhos envolvidos a Noite da integração contou com a presença de representante da SMECD- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da SMSAS – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, de Representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Prefeito Mário Filho falou da alegria em estar participando de um evento onde reúne vários segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, relatou a importância da atuação dos conselhos na fiscalização para efetivação da transparência das ações da Administração Municipal. Os agradecimentos e as homenagens da noite foram para os conselheiros, presidência e demais pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidos com o trabalho do Controle Social. O ambiente do evento foi preparado com carinho para acolher os conselheiros e convidados, um agradecimento especial a Coordenadora da Saúde Renata Bini e ao Secretário Eberson Saggioratto.

1 º Consocial

Os Conselhos Municipais tiveram representatividade no 1º CONSOCIAL realizado na cidade de Tapera, hoje dia 05/12. O Prefeito Mário Filho marcou presença na Conferência Regional , onde foram elaboradas 20 Diretrizes que serão socializadas na Conferência Estadual no dia 15 de março de 2012 em Porto Alegre, onde Santa Bárbara do Sul terá um representante dos Conselhos como Delegado. O Consocial Regional contou com a presença do Ministro João Augusto Nardes que falou sobre as atribuições do TCU.

CONVITE

CONVITE
Data: 06 de dezembro de 2011
Local: Clube 29 de outubro
Horário: 20h

Cada conselho irá apresentar a sua avaliação sobre os trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2011, farão suas atas de presenças e de encerramento, haverá surpresa para os conselheiros e confraternização com um jantar.

O jantar deve ser confirmado no cel.(55) 9128-8105 ou com o presidente de seu conselho
até dia 25/11, o valor é R$ 15,00.


CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!




NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS
CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor.

IX Reunião mensal do CAE

IX - Reunião mensal do ano de 2011 CAE.- Conselho de Alimentação Escolar
Dia: 23/11/2011 8h e 30 min EMEF Egydio Véscia – PAUTA

• Livro de Registro de Presenças;
• Relatório do mês de setembro e outubro dos Recursos do FNDE;
• Cardápios;
• Nutricionista e coordenadora: Aceitabilidade do Cardápio e licitações; Agricultura Familiar, Reunião mensal com as merendeiras;
• Visita a APAE e a EMEI Amanda (Levar Relatório de visitas);
• Próxima Reunião mensal dia 06/12, 20h, Clube 29.
Mensagem...
Viva com determinação
A vida melhora imensamente quando você para de deixar as coisas acontecerem
e passa a fazer as coisas acontecerem.
Ao invés de ser uma vítima, seja alguém que faz.
Ao invés de procurar alguém para culpar, procure pelo que você pode fazer.
Ao invés de perguntar:
"Por que isso aconteceu comigo?", pergunte "O que posso fazer?"
Estabeleça suas prioridades e concentre-se em seus objetivos.
Nenhuma situação pode lhe derrotar quando você vive com determinação. As coisas que lhe acontecem têm uma importância menor ao lado do que você pode fazer com elas.
Seu senso de direção, seu foco, seu comprometimento e ação eficaz guiarão você em qualquer situação, não importa o que aconteça.
Seja responsável – nos seus pensamentos, suas palavras, suas crenças, suas ações – pelas coisas que acontecem, e elas serão muito mais ao seu gosto.
Faça a vida acontecer e ela acontecerá para você também.

Presidência dos Conselhos Municipais

Presidência dos Conselhos esteve reunida

Dia 28/10 a presidência e/ou responsáveis pelos conselhos: CME-Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho de Alimentação Escolar, CMEL-Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS –Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Escolares das EMFs Joaquim de Moura, Bom Pastor, Egydio Véscia e Clemente Corvalão, estiveram reunidos para organizar a noite de integração dos conselhos que acontecerá no mês de dezembro de 2011. As decisões tomadas durante a reunião serão repassadas a todos os conselheiros dos conselhos acima citados.

VIII Reunião mensal do CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISITA PRODUTORES

Na quarta-feira 19, o Conselho de Alimentação Escolar de Santa Bárbara do Sul esteve visitando as propriedades do Sr. Almir Dornelles Hehn produtor de moranguinhos e a propriedade do Sr. Rosmar Lopes produtor de pêssego. O Programa Nacional de Alimentação Escolar contempla a aquisição de produtos através do Programa da Agricultura Familiar e o CAE é o órgão colegiado que acompanha desde a produção, aquisição, preparação e oferecimento da Alimentação Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O transporte para a realização da visita foi viabilizado pela SMECD.

VII Reunião mensal do CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Na manhã do dia 21/09, o Conselho de Alimentação Escolar esteve visitando a EMEI São José Operário, para acompanhar e fiscalizar a Alimentação oferecida na escola. O CAE é o órgão fiscalizador do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar. Transparência e controle social são estabelecidos por Lei. A Lei Complementar Federal 131/2009 obriga levar ao conhecimento público o lançamento e o recebimento de toda a receita de unidade gestora, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários.
O Controle Social e os Conselhos Municipais: O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (Federal, Estadual e Municipal). A atuação através de visitas periódicas e a divulgação das ações dos conselhos municipais de Santa Bárbara do Sul vêm cumprido o que é estabelecido por lei.
Algumas responsabilidades dos Conselhos Municipais:

Conselho de Alimentação Escolar
• Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura.
• Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas.
• Analisa a qualidade da merenda comprada.
• Olha se os alimentos estão bem guardados e conservados.

Conselho do Fundef
• Acompanha e controla a aplicação dos recursos, quanto chegou e como está sendo gasto. A maior parte da verba do Fundef (60%) é para pagar os salários dos professores que lecionam no ensino fundamental. O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares (mesas, cadeiras, quadros-negros, etc.).
• Supervisiona anualmente o Censo da Educação.
• Controla também a aplicação dos recursos do programa Recomeço (Educação de Jovens e Adultos) e comunica ao FNDE a ocorrência de irregularidades.

Conselho Municipal de Educação
• Realizam ações normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras.
• Órgão orientador do Sistema Municipal de Ensino, cabendo-lhe baixar normas regulamentadoras, fiscalizar e avaliar a política municipal de Educação Básica.
• Deve zelar e incentivar o aprimoramento da qualidade do ensino.
• Observar o cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da Educação do Município.

O Conselho Municipal de Esporte e Lazer
• Desenvolver estudos, projetos, debates, pesquisas relativas à situação do esporte e lazer no Município;
• Contribuir com os demais órgãos da administração municipal no planejamento de ações concernentes a projetos de recreação e esporte;
• Baixar normas complementares, para regulamentar Escolinhas de Futebol, Campeonatos e Eventos ligados ao Esporte e Lazer Municipal;
• Manifestar-se sobre assuntos de natureza do Esporte e Lazer que lhe forem submetidas pelo Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, organismos e/ou entidades que integram o Conselho Municipal de Esporte e Lazer;

Conselho Escolar das Escolas Municipais
• Definir as diretrizes, prioridades e metas de ação da escola para cada período letivo, que devem orientar a Proposta Pedagógica anual, acompanhando a participação da comunidade escolar e sua execução;
• Apreciar e deliberar sobre problemas de rendimento escolar dos alunos, indisciplina, infrequência e outros, de forma a diminuir a evasão e a repetência, quando esgotadas as possibilidades de solução pela Equipe Escolar;
• Zelar pelo cumprimento à defesa dos direitos da criança e do adolescente, com base na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conselho Municipal de Saúde
• Controla o dinheiro da saúde.
• Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.
• Participa da elaboração das metas para a saúde.
• Controla a execução das ações na saúde.

Assessoria dos conselhos.
Acompanhe pelo site: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ ou
http://cme-sbs.blogspot.com/
http://conselho-escolar-sbs.blogspot.com/
http://cmssbs.blogspot.com/
http://cmelsbs.blogspot.com/
http://fundebsbs.blogspot.com/
http://caesbs.blogspot.com/

VI Reunião mensal do CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Visita EMEF Egydio Véscia e EMEI Criança Feliz


Na manhã do dia 17/08, o Conselho de Alimentação Escolar esteve visitando a EMEF Egydio Véscia e EMEI Criança Feliz para acompanhar e fiscalizar a Alimentação oferecida na escola. O CAE é o órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Neste mesmo dia, às 19h e 30 min foi realizada a comemoração dos aniversários do 1º Semestre de 2011, parabéns as conselheiras Marilene, Marli, Liane, Lutiane, Cris e ao Conselheiro e presidente do CAE Ramão Carvalho.

V Reunião mensal do CAE

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISITA EMEF Bom Pastor

Na manhã do dia 20/07, o Conselho de Alimentação Escolar esteve em Capão Alto, na EMEF Bom Pastor para acompanhar e fiscalizar a Alimentação oferecida na escola. O CAE é o órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Naquela manhã a responsável pela alimentação escolar Srª. Amélia estava se despedindo, pois depois de 20 anos e 02 meses de serviços prestados, servindo com carinho a merenda dos alunos está se aposentando...Tia Amélia, seja muito feliz neste outro momento da sua vida, sinta-se bem por saber que o seu dever foi cumprido!! Com carinho CAE/2011

IV Reunião mensal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISITA EMEF Clemente Corvalão e EMEI Nossa Senhora Aparecida

Na manhã de 22/06, o CAE realizou a IV Reunião mensal em 2011, em pauta apresentação e apreciação do Cardápio da Alimentação Escolar das EMEIs e EMEFs, aceitabilidade dos cardápios anteriores, apresentação e apreciação dos relatórios do FNDE dos meses de abril e maio de 2011, vista a EMEF Clemente Corvalão e EMEI Nossa Senhora Aparecida. A reunião foi presidida pelo Sr. Ramão Carvalho presidente do CAE, cardápios e aceitabilidade apresentados pela nutricionista Lutiane e apresentação de relatórios pela Coordenadora do Departamento Municipal da Alimentação Escolar Marilene Araldi. O CAE é o órgão fiscalizador do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Reunião mensal do CAE

A IV Reunião mensal do CAE, será dia 22 de junho, quarta-feira, às 8h e 30 min, na sala de Reuniões da EMEF Egydio Véscia.