Reunião mensal do CAE

CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VISITOU EMEF E AGRICULTOR
O Conselho de Alimentação Escolar no dia 30/05 visitou a EMEF Joaquim de Moura onde foram recepcionados pela diretora Joseléia Hermam da Maia e após visitaram a propriedade do Sr. Alberi Elicker que participa da entrega de alimentos para o Programa Agricultura Familiar.

CAE visita escolas

Na manhã de ontem 25/04 o Conselho da Alimentação Escolar esteve visitando a EMEF Clemente Corvalão e também visitou a EMEI Nossa Senhora Aparecida. O CAE é um conselho que fiscaliza e acompanha a Alimentação Escolar no Município de Santa Bárbara do Sul.

CAE - Decreto Municipal de Composição nº 3.052/2012

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.052/2012

DE 28 de Março de 2012

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor,

D E C R E T A:

Art. 1º -  Fica estabelecida a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Municipal n° 3.479/2009 de 21 de Julho e Lei Federal n° 11.947/2009 de 16 de julho, em conformidade com a Portaria n.° 190/2010 de 05 de Novembro, em atendimento ao Ofício CAE n° 002/2012 de 28 de Março (fls.01/02), com os seguintes membros:

I –            Representante do Poder Executivo

Titular: Marilene Izabel Noé Araldi

Suplente: Simone Feiden Springer

II -           Representante dos Professores:

Titular: Liani Vignatti

Suplente: Ionice Luiza Caleffi Bólico

Titular: Vânia Terezinha de Almeida dos Santos

Suplente: Rosa Ângela Saggioratto

III -          Representante dos Pais e Alunos:

Titular: Marta Honorina da Silva

Titular: Ramão Carvalho

Suplente: Marlete Pott

IV -          Representante da Sociedade Civil:

Titular: Isidoro Rodrigues da Silva

Titular: Elisiane Denise Wommer Bossler

Suplente: Celso Picini

Art. 2°-   Fica fazendo parte integrante o Ofício CAE n° 002/2012 de 28 de Março (fls.01); anexo estabelecendo a alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar (fls.02).

Art. 3°-   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n° 2.778/2011 de 03 de Maio.

Santa Bárbara do Sul, 28 de Março de 2012.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito Municipal.

1ª Reunião mensal do CAE

CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Na manhã do dia 28 de março de 2012, às 8h e 30 min, na Sala de reuniões dos conselhos aconteceu a 1ª Reunião mensal do CAE

 
 
Em pauta:

Mensagem;
Apresentação da nova nutricionista;

Conselheiros – desligamento e solicitação de novo Decreto de Composição;

Aprovação do Calendário e horário de reuniões;

Nutricionista fala sobre as novas normas da Alimentação Escolar e avalia o parecer de visitas;

Coordenação da Alimentação Escolar: - relatórios anual, licitações, tomadas de preços e nova forma de prestação de contas determinadas pelo FNDE;
Aniversários serão comemorados começando na noite de 20/03 confraternização por trimestre;

Presidente sugere curso de capacitação com carga horária suficiente para ainda melhor ar mais a qualidade dos serviços oferecidos pelas merendeiras;

Secretária Municipal de Educação Arlete Salcher faz doações de agendas para os conselheiros e fala do relevante trabalho desenvolvido pelo CAE;
Próxima reunião 25/04, às 8h e 30 min, Sala de reuniões.

Consocial-Etapa Estadual

Etapa Estadual da Consocial – RS

A Consocial é a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social que estão acontecendo nas etapas Municipais, Regionais, Estaduais e Nacional, que tem como principal objetivo estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública. Santa Bárbara do Sul participou da Etapa Regional em Tapera no dia 05/12/2011, onde a Prof. Maria Cristina Menezes Kumpel foi indicada como delegada para representar os Conselhos Municipais na Etapa Estadual da Consocial – RS que aconteceu na quinta-feira, 15/03 em Porto Alegre no hotel Embaixador. Das Etapas Municipais e Regionais saíram 718 delegados que estiveram reunidos na Estadual defendendo suas propostas. Durante o período da manhã os painelistas foram: Dr. Pedro Pontual da Secretaria Geral da República e o Professor Sandro Bergue do Tribunal de Contas do Estado. No período da tarde os delegados estiveram reunidos por eixo temático para discutirem e votarem das mais 150 propostas apresentadas nas etapas anteriores, (10) dez seriam levadas para a plenária para serem votadas por todos os segmentos e passarem a fazer parte do Relatório Final da Consocial Estadual e encaminhadas a Etapa Nacional em Brasília nos dias 18 e 20 de maio de 2012. As Propostas defendidas por nosso Município: Capacitação/Educação permanente para Conselheiros e Infraestrutura física e operacional dos Conselhos, serão votadas na 1ª Consocial Nacional. No final da tarde foram escolhidos os delegados para Etapa Nacional, sendo que para o segmento conselhos havia apenas (06) seis vagas para delegados titulares e (03) três vagas para suplentes, que deveriam ser escolhidos entre as (09) Regiões do RS. Foram usados vários critérios para chegar aos escolhidos e a 8ª Região, a qual pertencemos, foi contemplada com dois delegados que estarão em Brasília defendendo suas propostas, sendo titular o Sr. Roberto Luis Visoto da cidade de Tapera-Presidente do COREDE e Suplente a Professora Maria Cristina Menezes Kumpel de Santa Bárbara do Sul - Coordenadora dos Conselhos Municipais. Na ocasião ficou acordado que será elaborada uma moção, a qual será levada na Etapa Nacional, solicitando um número maior, mais expressivo de vagas de delegados para o segmento Conselhos, para as próximas conferências. A participação de nosso Município na Consocial foi incentivada pelo Prefeito Mário Filho, o qual acredita que a atuação efetiva dos conselhos contribui ainda mais na transparência das ações da Administração Pública.

Relatório anual do CAE

Relatório CAE/2011

Realizadas 10 de reuniões
Foram emitidos 10 de ofícios
Foi exarado o1 parecer Conclusivo ao FNDE sobre a Execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar
Foram analisados 12 relatórios dos recursos recebidos do FNDE
Realizadas 08 Visitas às Escolas, 01 a APAE e 04 visitas aos produtores
Enviados 09 Relatórios de Visitas as Escolas, APAE e SMECD e enviados 04 Termos de Visitas aos Produtores que participam do Programa da Agricultura Familiar
Analisado e aprovado os cardápios da alimentação escolar
Acompanhado os abate e entrega da carne nas EMEIs e EMEFs
Acompanhado as reuniões com as merendeiras
Acompanhada a aceitabilidade do cardápio
Acompanhadas as licitações e a aquisição da Alimentação Escolar, bem como da Agricultura Familiar
Solicitação de Decreto de Composição de membros em 2011: 01
Comemoração de aniversários por semestre
Assessoria dos Conselhos/2011

NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Na noite de ontem 06/12 aconteceu A NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS: CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Evento este já previsto e aprovado nos calendários dos conselhos desde o inicio deste ano. Conforme programação os conselhos realizaram a socialização da avaliação dos trabalhos realizados durante o ano de 2011. Foram momentos importantes e pontuais para o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos em 2012. Além dos conselhos envolvidos a Noite da integração contou com a presença de representante da SMECD- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da SMSAS – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, de Representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Prefeito Mário Filho falou da alegria em estar participando de um evento onde reúne vários segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, relatou a importância da atuação dos conselhos na fiscalização para efetivação da transparência das ações da Administração Municipal. Os agradecimentos e as homenagens da noite foram para os conselheiros, presidência e demais pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidos com o trabalho do Controle Social. O ambiente do evento foi preparado com carinho para acolher os conselheiros e convidados, um agradecimento especial a Coordenadora da Saúde Renata Bini e ao Secretário Eberson Saggioratto.