CONSELHOS, COMITÊS E
COMISSÕES ATENDIDAS PELA ASSESSORIA TÉCNICA E SECRETARIA EXECUTIVA.
Endereços, junto à
página da Prefeitura, criados e gerenciados pela assessoria técnica para
divulgação das ações dos conselhos conforme estabelecido pela legislação em
vigência:
Maria Cristina Menezes Kumpel. Formação em Nível Médio Normal,
Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação em Gestão Escolar. Curso
de formação em coordenação de conselhos pela Universidade Federal de São
Carlos/ SP
criskumpel@hotmail.com – (55) 9128-8105
Horários disponibilizados: 20 horas de concurso municipal matricula
1076 e atualmente 20 horas de convocação. Portaria nº 76/2008 me designando
para o CME, Portaria nº 32/2010 convocação para 10h e Portaria nº 45/2011
convocando mais 10h para a saúde. Sendo então 30 horas semanais para o
atendimento dos 12 conselhos ligados a Educação: CME, CMEL, CAE, FUNDEB, CE - 04
das EMEIs e CE- 04 do Ens. Fundamental e 10 horas semanais para os conselhos
ligados a Saúde. Todas as leis de reestruturação dos conselhos citados
contemplam a secretaria executiva e assessoria técnica.
EDUCAÇÃO
CME – EDUCAÇÃO/
COMISSÕES: - ED. INFANTIL, ENS. FUNDAMENTAL, EJA E ED. ESPECIAL. VISTAS A TODAS
AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALDE ENSINO.
CMEL – ESPORTE/
COMISSÕES: FINANÇAS, JULGAMENTOS DE ATLETAS, EVENTOS ESPORTIVOS E COMISSÃO DE
PAIS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL. ACOMPANHAMENTO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL E TODOS OS
CAMPEONATOS.
CAE – ALIMENTAÇÃO/
FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E VISITAS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
CACS FUNDEB – FUNDEB/
ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM PAGEMENTO DE PROFESSORES,
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, REFORMAS E CONSTRUÇÕES.
CLCE – COMITÊ LOCAL
DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO/ ACOMPANHAMENTO DO PAR-PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS
CE – CONSELHO ESCOLAR
ENS. FUNDAMENTAL – EMEF EGYDIO VÉSCIA, EMEF CLEMENTE CORVALÃO, EMEF BOM
PASTOR E EMEF JOAQUIM DE MOURA. APRECIAÇÃO DE VERBAS DO PDDE, NORMAS DE
CONVIVÊNCIA E PROPOSTA PEDAGÓGICA.
CE – CONSELHO ESCOLAR
ED. INFANTIL – EMEI CRIANÇA FELIZ, EMEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO, EMEI AMANDA
VIANA DOS SANTOS E EMEI NOSSA SENHORA APARECIDA. APRECIAÇÃO DE VERBAS DO PDDE,
NORMAS DE CONVIVÊNCIA E PROPOSTA PEDAGÓGICA.
SAÚDE
CMS- SAÚDE/ COMISSÕES:
FINANCEIRO E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES E CONVENIADOS. VISITAS AS UNIDADES DE
SAÚDE.
CMI – IDOSOS/
ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E FINANCEIRO DO CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS E
DIREITO DOS IDOSOS. VISITAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS.
CMAS – CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO CRAS E
APRECIAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS COM APAE E CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
CGRMAU- COMITÊ GESTOR
DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS DO MUNICÍPIO – Atender
prioritariamente as pessoas idosas, com risco social ou portadores de
deficiência.
ATRIBUIÇÕES QUE DESENVOLVI AOS
CONSELHOS, COMITÊS E
COMISSÕES ATENDIDAS PELA ASSESSORIA TÉCNICA E SECRETARIA EXECUTIVA:
·
Elaborar as propostas de projeto de lei ou
alteração das leis dos conselhos para encaminhar ao Executivo e este para a
Câmara de Vereadores;
·
Convocar governo, entidades e ou segmentos para
indicação ou escolha dos representantes;
·
Solicitar ao Poder Executivo Decreto de
Composição de Membros dos Conselhos e Comitês;
·
Apresentar proposta de Regimento Interno dos
colegiados e ou alteração do mesmo;
·
Solicitar Decreto de Homologação de Regimentos;
·
Realizar capacitação para os novos conselheiros;
·
Atualizar dados cadastrais junto ao Conselho
Nacional de todos os conselhos em parceria com as Secretarias da Educação e
Saúde;
·
Apreciar e votar o calendário do ano letivo da
SMECD e do Departamento de Esportes dos Eventos Esportivos;
·
Informar ao governo, entidades e ou segmentos o
descumprimento ou afastamento dos conselheiros e solicitar novos representantes
se for o caso;
·
Apresentar proposta de calendário anual de
reuniões e visitas a todos os 15 conselhos;
·
Convocar para as reuniões ordinárias e
extraordinárias;
·
Convocar Audiência Pública da Saúde a cada trimestre para apreciação do Relatório
de Gestão Financeira;
·
Abrir as atas de presenças a cada reunião;
·
Solicitar transporte para visitas em escolas e
unidades de saúde;
·
Acompanhar as visitas e reuniões e se necessário
redigir as atas;
·
Divulgar semanalmente no jornal local e blog na
página oficial da prefeitura as ações de todos os conselhos, comissões e
comitês;
·
Realizar estudos de Leis, Resoluções, Pareceres
ou Indicações do Conselho Nacional e apresentar propostas voltadas ao interesse
municipal;
·
Apresentar Pareceres sobre prestação de contas
das Secretarias, Departamentos ou Coordenação de órgão da Prefeitura Municipal
ou de Conveniados.
·
Apresentar anualmente relatório das ações dos
conselhos;
·
Elaborar parecer conclusivo, solicitados pelas
Secretarias, Departamentos ou Coordenação dos órgãos da Prefeitura Municipal ou
de Conveniados.
·
Participar de cursos, reuniões ou conferências
quando convocada;
·
Realizar Conferência Municipal, juntamente com a
SMECD e SMS;
·
Apreciar os Regimentos Escolares, deferir e
arquivar cópia após aprovação;
·
Arquivar atas de resultados finais de todos os
alunos da Rede Municipal de Ensino
·
Acompanhar a Comissão de pais e presta contas da
Escolinha Municipal de Futebol;
·
Fazer cumprir todos os artigos da lei e
regimentos dos conselhos.
·
Apreciar relatório mensal de aplicação
financeiro do FUNDEB observando a aplicação para profissionais, transporte
escolar e aquisições;
·
Apreciar relatório mensal de aplicação
financeiro do FNDE para alimentação escolar, bem como o cumprimento do
percentual de aplicação destinado a Agricultura Familiar;
·
Apreciar relatório mensal da APAE sobre repasse
do FUNDEB;
·
Apreciar relatório mensal financeiro aplicado em
eventos esportivos;
·
Apreciar relatório mensal dos convênios 001 e
002 do Hospital Santa Bárbara Beneficente - HSBB;
·
Apreciar trimestralmente relatório de gestão
financeira da Secretaria Municipal de Saúde em audiência pública;
·
Apreciar relatório mensal de atendimentos do
convenio da APAE com a Assistência Social;
·
Apreciar trimestralmente a aplicação financeira
do Centro de Convivência para Idoso;
·
Apreciar e votar documentos da Educação Infantil
da Escola Particular;
·
Organizar livro, coletânea e ou revista de leis,
resoluções ou pareceres dos trabalhos desenvolvidos junto aos conselhos.
·
A secretaria executiva tem como maior função
exarar pareceres dos planos de aplicação das secretarias e conveniados, bem
como de presta contas, devendo protocolar e arquivar todos os documentos
recebidos e expedidos.
·
A coordenação dos conselhos trata diretamente e
mensalmente com 124 pessoas.
·
Realiza 10 reuniões mensais ordinárias e
extraordinárias conforme necessidade. (Mais de 100 reuniões são realizadas anualmente)
·
Realiza mensalmente entorno de 08 visitas em
escolas, Unidades de Saúde, conveniados e pequenos agricultores.
·
Dispõe de duas salas uma na Secretaria Municipal
de Saúde e outra vinculada a Secretaria de Educação;
·
Dispõe de computadores, impressoras, material de
escritório;
·
Possui uma TV de LCD e um ponto de TV para
estudos de aperfeiçoamento dos conselheiros; (Saúde)
·
Necessita de carros da SMS e da SMECD para
entrega de documentos;
·
Necessita de telefone para as convocações e
avisos;
·
Disponível uma assinatura do jornal local para
recorte das publicações dos conselhos para arquivamento;
·
Organizado pela assessoria e secretaria dos
conselhos municipais, através da Prefeitura Municipal publicamos um livro:
“Marcos Legais dos Conselhos Municipais e Atos
Normativos do CME”
1997-2012
15 anos do CME
Obs: Em estudo a
criação do Conselho Municipal de Cultura.
