quinta-feira, 26 de abril de 2012

CAE visita escolas

Na manhã de ontem 25/04 o Conselho da Alimentação Escolar esteve visitando a EMEF Clemente Corvalão e também visitou a EMEI Nossa Senhora Aparecida. O CAE é um conselho que fiscaliza e acompanha a Alimentação Escolar no Município de Santa Bárbara do Sul.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

CAE - Decreto Municipal de Composição nº 3.052/2012


DECRETO MUNICIPAL N.° 3.052/2012
DE 28 de Março de 2012

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor,

D E C R E T A:
Art. 1º -  Fica estabelecida a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Municipal n° 3.479/2009 de 21 de Julho e Lei Federal n° 11.947/2009 de 16 de julho, em conformidade com a Portaria n.° 190/2010 de 05 de Novembro, em atendimento ao Ofício CAE n° 002/2012 de 28 de Março (fls.01/02), com os seguintes membros:

I –            Representante do Poder Executivo
Titular: Marilene Izabel Noé Araldi
Suplente: Simone Feiden Springer
II -           Representante dos Professores:
Titular: Liani Vignatti
Suplente: Ionice Luiza Caleffi Bólico
Titular: Vânia Terezinha de Almeida dos Santos
Suplente: Rosa Ângela Saggioratto
III -          Representante dos Pais e Alunos:
Titular: Marta Honorina da Silva
Titular: Ramão Carvalho
Suplente: Marlete Pott
IV -          Representante da Sociedade Civil:
Titular: Isidoro Rodrigues da Silva
Titular: Elisiane Denise Wommer Bossler
Suplente: Celso Picini

Art. 2°-   Fica fazendo parte integrante o Ofício CAE n° 002/2012 de 28 de Março (fls.01); anexo estabelecendo a alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar (fls.02).

Art. 3°-   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n° 2.778/2011 de 03 de Maio.

Santa Bárbara do Sul, 28 de Março de 2012.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito Municipal.