Relatório anual do CAE

Relatório CAE/2011

Realizadas 10 de reuniões
Foram emitidos 10 de ofícios
Foi exarado o1 parecer Conclusivo ao FNDE sobre a Execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar
Foram analisados 12 relatórios dos recursos recebidos do FNDE
Realizadas 08 Visitas às Escolas, 01 a APAE e 04 visitas aos produtores
Enviados 09 Relatórios de Visitas as Escolas, APAE e SMECD e enviados 04 Termos de Visitas aos Produtores que participam do Programa da Agricultura Familiar
Analisado e aprovado os cardápios da alimentação escolar
Acompanhado os abate e entrega da carne nas EMEIs e EMEFs
Acompanhado as reuniões com as merendeiras
Acompanhada a aceitabilidade do cardápio
Acompanhadas as licitações e a aquisição da Alimentação Escolar, bem como da Agricultura Familiar
Solicitação de Decreto de Composição de membros em 2011: 01
Comemoração de aniversários por semestre
Assessoria dos Conselhos/2011

NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Na noite de ontem 06/12 aconteceu A NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS: CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Evento este já previsto e aprovado nos calendários dos conselhos desde o inicio deste ano. Conforme programação os conselhos realizaram a socialização da avaliação dos trabalhos realizados durante o ano de 2011. Foram momentos importantes e pontuais para o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos em 2012. Além dos conselhos envolvidos a Noite da integração contou com a presença de representante da SMECD- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da SMSAS – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, de Representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Prefeito Mário Filho falou da alegria em estar participando de um evento onde reúne vários segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, relatou a importância da atuação dos conselhos na fiscalização para efetivação da transparência das ações da Administração Municipal. Os agradecimentos e as homenagens da noite foram para os conselheiros, presidência e demais pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidos com o trabalho do Controle Social. O ambiente do evento foi preparado com carinho para acolher os conselheiros e convidados, um agradecimento especial a Coordenadora da Saúde Renata Bini e ao Secretário Eberson Saggioratto.

1 º Consocial

Os Conselhos Municipais tiveram representatividade no 1º CONSOCIAL realizado na cidade de Tapera, hoje dia 05/12. O Prefeito Mário Filho marcou presença na Conferência Regional , onde foram elaboradas 20 Diretrizes que serão socializadas na Conferência Estadual no dia 15 de março de 2012 em Porto Alegre, onde Santa Bárbara do Sul terá um representante dos Conselhos como Delegado. O Consocial Regional contou com a presença do Ministro João Augusto Nardes que falou sobre as atribuições do TCU.